O Superior Tribunal Militar (STM) deu prosseguimento à ação que pode declarar o ex-presidente Jair Bolsonaro indigno para o oficialato e determinar a perda de sua patente de capitão reformado.Em decisão da última terça-feira (8/9), o ministro relator Carlos Vuyk de Aquino confirmou a recepção de documentos enviados pelo Comando do Exército, Marinha, Ministério da Defesa e Força Aérea.Com a juntada do material, o magistrado declarou encerrada a etapa de coleta de provas do processo e determinou a notificação da defesa de Bolsonaro e da Procuradoria-Geral da Justiça Militar para o andamento da ação.Os documentos entregues incluem o prontuário funcional de Bolsonaro entre 1971 e 1988, registro sobre punições ou elogios disciplinares, avaliações de desempenho e a lista de condecorações concedidas pelas Forças Armadas. Leia também BrasilJanja: “Se dependesse do Bolsonaro, os nordestinos estavam comendo capim” Minas GeraisNikolas encontra e agradece médicos que atenderam Bolsonaro em Juiz de Fora Grande AngularMPE diz que aval de Flávio não libera Hélio de usar sobrenome Bolsonaro Neila GuimarãesMichelle publica vídeo convocando apoio do Exército Rosa a Flávio Bolsonaro A representação para perda de patente foi apresentada pelo procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, após a condenação do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro de 2025, a Primeira Turma do STF fixou pena de 27 anos e 3 meses de prisão para Bolsonaro por liderar uma trama golpista para impedir a alternância de poder no Brasil.Após o trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso, o Supremo determinou a prisão dos condenados e encaminhou ao STM a análise sobre a eventual perda das patentes militares.6 imagensFechar modal.1 de 6O ex-presidente Jair Bolsonaro está proibido de usar as redes sociais, inclusive por meio de terceirosBRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto2 de 6Ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe de EstadoBRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto3 de 6Jair Bolsonaro Divulgação4 de 6Jair BolsonaroVINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto5 de 6Jair BolsonaroVINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto6 de 6Jair BolsonaroVINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.fotoO STM não reexamina as provas ou as penas aplicadas pelo STF. O julgamento na Corte Militar restringe-se a analisar se, após a condenação criminal, o oficial se tornou incompatível ou indigno de permanecer com o oficialato.Em junho de 2026, o plenário do STM rejeitou, por unanimidade, um recurso da defesa que buscava afastar o brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo do caso. Os advogados sustentavam falta de imparcialidade do militar em razão de declarações públicas, mas os ministros mantiveram a decisão da presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, de que os fatos alegados não configuravam hipótese de suspeição.Se o STM julgar o pedido procedente e cassar a patente de capitão reformado, Bolsonaro perderá o direito de receber diretamente seus proventos. Nessas situações, o valor do soldo é convertido em pensão paga à esposa ou aos filhos.
